sábado, 27 de fevereiro de 2016

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Imposto de Renda 2016 - Como Declarar FIIs


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Saldo

No programa para preenchimento da declaração IRPF devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a ficha de declaração "Bens e Direitos" uma vez que cotas de fundos são consideradas bem e portanto devem ser declaradas. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 - Na ficha "Bens e Direitos" clicar o botão "Novo" para incluir uma nova posição de FII ou "Editar" para modificar uma posição de FII já lançada. (Ver destaque 2 da figura a seguir)


3 - Para inclusão ou modificação será utilizado o formulário "Dados do Bem" apresentado na figura abaixo:


4 - No formulário "Dados do Bem" o investidor deverá especificar os seguintes campos:

Código: Selecionar a opção "73 - Fundo de Investimento Imobiliário"
Localização (País): Selecionar a opção "105 - Brasil"
Discriminação: O texto é livre mas deve-se especificar a quantidade de cotas, o nome ou código do fundo, CNPJ e a corretora utilizada para a compra
Situação em 31/12/2014: Se o fundo foi adquirido no ano de 2015 então este campo deve ser mantido zerado, se o fundo foi adquirido em anos anteriores a 2015 então o valor do campo deve ser preenchido à partir da declaração anterior
Situação em 31/12/2015: Preencher com o valor de compra de todas as cotas especificadas. (Se foram realizadas mais de uma compra então multiplicar o preço médio pela quantidade de cotas. O investidor pode também acrescentar as despesas das operações de compra no valor total)
 
Lucro/Prejuízo de Vendas de Cotas 

O investidor que realizou vendas de cotas de FIIs no ano de 2015 deverá declarar o resultado consolidado destas vendas, mês a mês, tendo elas gerado lucro ou não. Todos os resultados mensais deverão ser lançados, independente do valor vendido (para FIIs não há a regra do limite de 20K que existe para as vendas de ações).

É recomendado que o investidor apure suas vendas mensalmente de forma a recolher no mês subsequente ao mês da venda o imposto devido no caso de lucro auferido. A alíquota atual estabelecida pela Fazenda é de 20% sobre o lucro, independente do tempo de permanência com as cotas.

A fórmula para o cálculo do imposto a ser pago é a seguinte:

Lucro = Valor de Venda - Valor de Compra - Taxas (corretagens e emolumentos)
Se Lucro > 0 Então: Imposto a Pagar = Lucro * 0,2

Por outro lado os prejuízos devem ser abatidos dos lucros. Tanto os ganhos quanto as perdas devem então ser declarados justamente para que essa compensação possa ser feita. É possível compensar perdas em operações comuns com ganhos em operações day trade e vice-versa, uma vez que a alíquota é a mesma.

Contudo, prejuízos com a venda de cotas de FIIs só podem abater ganhos com FIIs, não sendo possível abater ganhos com ações, por exemplo. O oposto também não é possível.

O recolhimento do imposto de renda sobre os ganhos com fundos imobiliários é de responsabilidade do cotista, e deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à operação, por meio de DARF, código 6015. O documento pode ser preenchido no próprio internet banking ou por meio do programa Sicalc, da Receita. Em caso de DARF em atraso, é preciso usar o Sicalc, uma vez que o programa já calcula a multa e os juros automaticamente.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a opção "Operações Fundos Invest. Imob." na seção "Renda Variável". (Ver destaque 1 da figura a seguir)


2 - No formulário "Ganhos Líquidos ou Perdas" do titular ou dependente (dependerá de quem possui as cotas) o investidor deverá lançar as informações mensais apuradas no ano de 2015. Na coluna "Resultado Líquido do Mês" (Ver destaque 2 da figura acima) deverão ser lançados os lucros e prejuízos mensais.

3 - Na coluna "Resultado Negativo até o Mês Anterior" relativa ao mês de janeiro (Ver destaque 3 da figura acima), deverá ser lançado o resultado negativo de dezembro/2014 se este existir.

4 - Na coluna "Imposto Pago" (Ver destaque 4 da figura acima) deverão ser lançados os valores de impostos pagos mês a mês.

Distribuições de Rendimentos

São isentas de imposto de renda, porém devem ser declaradas, as distribuições de rendimentos de FIIs com cotas negociadas exclusivamente em bolsa e com mais de 50 cotistas para investidores pessoa física com menos de 10% do total de cotas.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a ficha de declaração "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" uma vez que a distribuição de rendimento de FII é isenta de imposto. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 - Na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" selecionar a opção 24 (Outros) pois não existe uma opção específica para este tipo de rendimento. (Ver destaque 2 da figura a seguir)
 

3 - Será exibido o "Quadro Auxiliar para Transporte de Valor" como mostrado na figura abaixo:

 
4 - Este quadro possibilita a inclusão de rendimentos através do botão "Novo" bem como a modificação de um rendimento já lançado através do botão "Editar" e a exclusão através do botão "Excluir".

5 - Para incluir ou modificar uma declaração de rendimento é utilizada a janela "Rendimentos" apresentada na figura a seguir:


6 - Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

- Tipo de beneficiário (Escolher entre Titular e Dependente de acordo com o possuidor do FII)
- Beneficiário (Se for o titular não necessita selecionar esta opção pois a mesma é automática)
- CPF/CNPJ da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos recebido via correio, geralmente é o CNPJ da administradora e não o do FII. Caso não tenha recebido o informe via correio o investidor pode solicitar o envio via e-mail)
- Nome da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos recebido)
- Descrição (O texto é livre, particularmente escrevo "Distribuição de Rendimentos do FII...")
- Valor (Especificar de acordo com o informe de rendimentos recebido)

Veja também: Imposto de Renda 2016 - Como Declarar Ações

7 comentários:

  1. Uó, e no caso de FIIs que trocaram de administrador no meio do ano, como por exemplo o SDIL?

    Até mais.

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  2. como fiz em outros anos, to colocando o CNPJ da corretora sob custodia e pau na maquina. todo mundo fala

    Uo, rendimentos a receber em 2016, sabe onde declarar? dei uma googlada e nada.

    ah, parabens pelo artigo "vida de trader'. estou pra sair do meu emprego, tenho uma boa grana guardada e enquanto nao sei oq fazer da vida (tendencia eh ir pra fora do BR), queria estudar pesado essa area. aquele dado que tem apenas 800 traders no BR e 7 MM nos EUA eh assustador!

    um abraço, e ta foda ficar zicando o galo todo ano heheeh... vamos trocar de tecnico??

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    1. Vixe cara, mas tem que colocar o CNPJ da administradora do fundo! Pelo menos é isso que está escrito nos tutoriais por aí...

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  3. Oi Uó,
    Se for olhar o que o Itaú diz na corretora sobre a declaração de rendimentos eles mandam colocar na linha 5 - lucros e dividendos

    Não sei se da pra mandar links: mas _https://www.itaucorretora.com.br/imposto-de-renda-como-encontrar-as-informacoes-que-voce-precisa-na-itau-corretora.aspx

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  4. Pois é anônimo, faz 3 anos que declaro assim e nunca tive problema

    Mas não lembro como fazia os rendimentos a receber. Deu um branco e não sei o que fazer. Do jeito que sou lerdo, não declarei nos anos anteriores

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  5. Uó, você costuma declarar "Direito de crédito contra a pessoa juridica" na seção de bens e direitos para o rendimentos de dezembro?? Tem guias que vem com essa instrução, outros ignoram...

    Dividendos para ações anunciados em um ano e pago em outro também tem esse tipo de declaração. Abraço

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