segunda-feira, 11 de abril de 2016

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Bonificação Cielo


Olá Investidores!

Começando mais uma semana que promete ser agitada no mercado financeiro dado o cenário político conturbado em que nos encontramos. Mas o assunto de hoje é um conceito que ainda confunde muito os iniciantes em investimento de ações: bonificação.

Na semana passada abordamos aqui no blog os fundamentos da empresa Cielo (relembre aqui, aqui e aqui). A Cielo é (pelo menos foi até aqui) uma das melhores empresas da bolsa tanto em lucratividade quanto retorno para os acionistas. Basta olhar os números dos últimos anos para terem uma ideia do que estou falando. E uma prática frequente desta empresa é o lançamento anual de bonificação aos acionistas. Veja o quadro abaixo:


Mas o que afinal são estas bonificações? Isto é bom ou ruim para o acionista? Quais os procedimentos para declaração do imposto de renda? Tentaremos responder aqui estas perguntas.

Bonificação

A bonificação de ações está diretamente ligada ao aumento do capital social da empresa por meio da capitalização de reservas sem que haja incremento do patrimônio liquido. Trata-se do aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas, assim importando na alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas, correspondentes ao aumento, entre acionistas, na proporção do número de ações que possuírem, conforme artigo 169 da Lei das Sociedades Anônimas.

Por conseguinte, analisando diretamente sob a ótica do mercado de capitais, o preço do valor mobiliário negociado em bolsa recua para que o valor de mercado da companhia não se altere. Deste modo, a princípio, não há mudança em termos de liquidez das ações, afinal, como já dito anteriormente, os papéis são direcionados aos atuais acionistas. A bonificação não altera a participação do acionista no patrimônio líquido da empresa. Diferentemente de quando ocorre subscrição pública, por exemplo, já que não há entrada de novos acionistas.

No caso específico da Cielo, a empresa tem destinado anualmente parte do lucro para constituição de reserva para orçamento de capital como permitido pelo artigo 196 da lei societária. O artigo determinas que essa reserva pode durar até cinco anos, salvo condições especiais. Por isso, a Cielo tem realizado anualmente bonificação de ações, pois transfere parte dessa reserva para o capital social.

Na bonificação é ainda importante considerar o instrumento de leilão de fracionárias de acordo com parágrafo 3º do artigo 169 da lei das SA: “Art. 169 O aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas, correspondentes ao aumento, entre acionistas, na proporção do número de ações que possuírem. § 3º As ações que não puderem ser atribuídas por inteiro a cada acionista serão vendidas em bolsa, dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, pelos titulares das frações; antes da venda, a companhia fixará prazo não inferior a 30 (trinta) dias, durante o qual os acionistas poderão transferir as frações de ação.”

Diferença para Split/Inplit (Desdobramento/Agrupamento)

A bonificação é diferente do desdobramento ou grupamento. Esses dois últimos são meros ajustes numéricos no preço do papel e na quantidade possuída com o objetivo de colocar o preço do lote padrão num patamar atrativo. O tanto que um deles aumenta ou diminui é compensado na mesma proporção pelo outro, de forma que produto entre ambos permaneça constante. O preço médio fica também alterado na mesma proporção.

Já a bonificação trata-se de uma operação contábil. A empresa incorpora parte da reserva de lucros para aumentar o seu capital social. Isso em si não gera valor algum ao acionista, pois se trata apenas de reduzir o valor na rubrica de reserva de lucro e aumentar a de capital integralizado, de modo que o patrimônio líquido continua o mesmo. Em suma, tinha um dinheiro na conta com um certo nome que passou a ter outro, mas a quantia não mudou.

Vantagens

Do ponto de vista financeiro, o recebimento de uma bonificação não apresenta nenhuma vantagem para o investidor já que o preço da ação diminui na proporção da bonificação. Porém, as instituições argumentam que as bonificações proporcionam aumento de liquidez das ações na medida em que mais ações com valores menores são injetadas no mercado o que gera valor aos acionistas.

Bonificação Cielo 2015

As ações recebidas pelo investidor em abril do ano passado através da bonificação deverão ser lançadas na declaração do imposto de renda deste ano (2016) pelo seu custo unitário atribuído como Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Lucros e dividendos recebidos. Este mesmo valor deve ser somado ao custo histórico das ações na seção de Bens e Direitos.

Exemplo de lançamento:

Um acionista possuía, em 01 de janeiro de 2015, 1.000 ações ordinárias da Cielo S.A. (CIEL3), registradas em sua declaração do imposto de renda ao custo de R$ 30.000,00 (valor pago pela aquisição das ações).

Em 13 de abril de 2015 foi aprovada uma bonificação de 20%, a ser creditada aos acionistas com base na posição detida em 10 de abril de 2015.

Este acionista, caso tenha mantido a sua posição de 1.000 ações, recebeu 200 ações em bonificação (20% aplicado sobre as 1.000 ações possuídas), passando a ter um saldo de 1.200 ações.

Conforme constou do Aviso aos Acionistas, o custo unitário atribuído a cada uma das ações bonificadas da Cielo S.A. é de R$ 1,59 por ação. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista é de R$ 318,00 (R$ 1,59 do custo unitário atribuído, multiplicado pelas 200 recebidas como bonificação).

Este valor deve ser lançado na declaração do imposto de renda na seção de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Lucros e dividendos recebidos ao mesmo tempo em que for adicionado ao custo histórico das ações na seção de Bens e Direitos.

No exemplo acima descrito, o acionista que, em 31 de dezembro de 2014, tinha registrado na sua declaração do imposto de renda um custo histórico de R$ 30.000,00 para as suas 1.000 ações, passa agora a ter um custo de R$ 30.318,00 para as suas 1.200 ações.

Este acionista, quando for vender as suas 1.200 ações, para efeitos de cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital, deverá considerar este novo custo histórico das ações, ou seja, R$ 30.318,00.

Visão do Pequeno Investidor

Complemento este post com valiosa contribuição do colega Economicamente Incorreto...

Particularmente considero a bonificação simplesmente como mais um provento, que neste caso não é pago em dinheiro, mas em ações. Na prática, no dia que você recebe as ações novas, você poderia vender e pegar o dinheiro (como se tivesse recebido um dividendo que foi descontado do preço). Existem alguns pontos a serem observados, do ponto de vista tributário, mas é apenas um provento.

Existem casos em que a bonificação é boa do ponto de vista tributário, como por exemplo as bonificações feitas pelo Itaú, que atribuem um valor alto, o que impacta o preço médio para efeito de IR e reduz o imposto "devido".

Temos que pensar em duas coisas separadas, ou seja, a bonificação em si e o aumento de capital. 

Alterar o capital altera a capacidade da empresa de pagar juros sobre capital próprio, o que pode ser positivo para o demonstrativo de resultados, já que JSCP entra como despesas e reduz o montante devido do IRPJ.

Acho o aumento de capital algo positivo, desde que a empresa tenha o que fazer com o dinheiro, pois é como se os sócios estivessem colocando dinheiro novo na empresa, lembrando que a reserva de lucros é um dinheiro dos sócios e não da empresa. O aumento de capital é transformar esse dinheiro em dinheiro da empresa novamente (uma alternativa seria a empresa devolver aos sócios como dividendos).


23 comentários:

  1. Quando li o título pensei que você estava comentando a bonificação feita pela Cielo na Sexta, Uó.

    Quem tinha 100 ações sexta passará a ter 120 dia 14. O valor para fins fiscais é de R$2,65 e a Data -ex, inclusive, é hoje.

    Segue o link aos interessados: http://www2.bmfbovespa.com.br/Agencia-Noticias/ListarNoticias.aspx?idioma=pt-br&idNoticia=18201603090046&header=201603091133CIELO+(CIEL-NM)+-+AGO%2fE+-+08%2f04%2f2016+-+10h00+-+Bonificacao18201603090046&tk=556d4d6fb23a20ff30271e15990e7de1&WT.ac=CIELO+(CIEL-NM)+-+AGO%2fE+-+08%2f04%2f2016+-+10h00+-+Bonificacao

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    1. Foquei na bonificação do ano passado pois é a que deverá ser declarada neste ano. Mas valeu pela complementação.

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    2. Pessoal, o motivo desta bonificação de sexta tem relação com queda de mais 15% da CIEL3 hoje?

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    3. Não se trata de queda, mas de diluição do preço diante do aumento do número de ações da Cia.

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    4. Teve uma queda implícita tb.

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  2. Não fiz isso na declaração. Até sabia, mas não me lembrei!

    Excelente post. Abraço!

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    1. Ahhh. vai cair na malha fina, rs

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    2. Acho que não, é a segunda vez que eu me esqueço!

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  3. Obrigado pelas ótimas informações, Uó! Mais uma postagem referência nessa fase de aprendizado pela qual estamos passando. Abraço!

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  4. Uó,
    Eu particularmente considero a bonificação simplesmente como mais um provento, que neste caso não é pago em dinheiro, mas em ações. Na prática, no dia que você recebe as ações novas, você poderia vender e pegar o dinheiro (como se tivesse recebido um dividendo que foi descontado do preço). Existem alguns pontos a serem observados, do ponto de vista tributário, mas é apenas um provento.

    Existem casos em que a bonificação é boa do ponto de vista tributário, como por exemplo as bonificações feitas pelo Itaú, que atribuem um valor alto, o que impacta o preço médio para efeito de IR e reduz o imposto "devido".

    Temos que pensar em duas coisas separadas, ou seja, a bonificação em si e o aumento de capital.

    Alterar o capital altera a capacidade da empresa de pagar juros sobre capital próprio, o que pode ser positivo para o demonstrativo de resultados, já que JSCP entra como despesas e reduz o montante devido do IRPJ.

    Eu acho o aumento de capital algo positivo, desde que a empresa tenha o que fazer com o dinheiro, pois é como se os sócio estivessem colocando dinheiro novo na empresa, lembrando que a reserva de lucros é um dinheiro dos sócios e não da empresa. O aumento de capital é transformar esse dinheiro em dinheiro da empresa novamente (uma alternativa seria a empresa devolver aos sócios como dividendos).

    Bom artigo.

    Abraços

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    1. Excelentes ponderações E.I. Complementei o post.
      Abraço!

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  5. Muito bom Uo! Informações muito pertinentes. Abraço

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  6. Olá Uo, o site www.mastertag.com.br/bolsa

    Mudou um pouco, e se vc ou alguém da blogosfera tem Telegram, procurem pelo robô deles: @DiretoAoRobot

    É só enviar alguma coisa q ele responde. Tem cotacoes de qualquer ação em tempo real.
    Teste ele é diga se gostou. o pessoal tb irão gostar.

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    1. Sim Telegram, muitos ainda o desconhecem e utilizam apenas o Whathsapp, mas o Telegram possui muito mais recursos, e até opções de criarem robos, como o robô que mencionei. em qualquer lugar mando pra ele por ex: vale3, e ele já me envia um gráfico e a cotação em tempo real. è uma grande ferramenta para os investidores. se tiver interesse , baixe o Telegram em seu smartphone e teste-o ok! bons investimentos.

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    2. Hum, depois vou ver isto. Valeu!

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  7. Muito bom o post... é exatamente isso ai .. e os comentários do nosso amigo EI ...

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  8. Há uma linha específica para declaração bonificação - item 14 nos Rendimentos isentos e não tributáveis.

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