Últimas da OGX e Eike Batista

Teve início às 14h25 de ontem (terça-feira) a primeira audiência com Eike Batista no banco dos réus. Ele é julgado na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na negociação das ações da petroleira OGX.

Muito embora a perspectiva de a decisão em primeira instância seja proferida apenas no início do ano que vem, nesta terça-feira devem ter início a oitiva de 13 testemunhas de acusação – além de outras sete de defesa, junto com o próprio empresário.

Eike pode ser condenado a até 13 anos de prisão. Após a sentença, porém, o ex-bilionário ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) – o que deve arrastar o caso ainda por um longo e indeterminado tempo.

Put

Membros independentes do Conselho de Administração da Óleo e Gás Participações (antiga OGX) decidiram liberar Eike Batista e a Centennial Asset Mining Fund LLC da obrigação de injetar 1 bilhão de dólares a partir de uma promessa de "put option" feita pelo empresário.

Eike Batista outorgou, em 24 de outubro, à Óleo e Gás o direito de exigir que subscrevesse novas ações ordinárias de emissão da empresa ao preço de exercício de 6,30 reais por ação, até o limite máximo do valor equivalente a 1 bilhão de dólares.

A opção poderia ser exercida até 30 de abril de 2014 e estaria condicionada à necessidade de capital social adicional. Em 6 de setembro de 2013, sem recursos em caixa para manter atividades por muito tempo, a Óleo e Gás exerceu a opção de cobrar os 1 bilhão de dólares de Eike Batista.

Entretanto, dias depois, Eike questionou a validade do exercício da opção concedida por ele à petroleira. O empresário afirmou que "ressalvo meus direitos (...) no sentido de questionar as circunstâncias, a forma, o conteúdo a validade e os demais aspectos legais do pretendido exercício da opção".

A put está no centro das duas acusações a que Eike está respondendon à Justiça. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em setembro, Eike prometeu a injeção de recursos já sabendo que os campos mais promissores não eram viáveis. Para o MP, Eike tentou iludir os investidores.

Ainda no entender do MPF, Eike também vendeu, entre agosto e setembro de 2013, ações da OGX, dias antes de se recusar a fazer o aporte, o que, segundo os procuradores, configura crime de "insider trading" (negociação de ações com base em informação privilegiada).

Landim

Segundo nota de Sonia Racy, Rodolfo Landim, por meio da petroleira Ouro Preto, prepara operação hostil contra a OGPar. Planeja comprar, na bacia das almas, a antiga OGX, da qual foi fundador e presidente. Na outra ponta, grandes fundos estrangeiros e Eike Batista, dono ainda de 5% da empresa.

Landim travou batalha judicial com Eike em 2012. No processo pedia 500 milhões ao ex-sócio. Em outubro de 2012, o Tribunal de Justiça do rio decidiu, por unanimidade, dar causa ganha a Eike. Landim alegava que tinha direito de participação de 1% da holding Centennial Asset Mining Fund. Como defesa, Landim apresentou um papel onde Eike teria escrito uma promessa de transferir o valor em ações para o ex-sócio. Entretanto, a justiça não reconheceu valor jurídico no texto.

No mercado de ações o papel OGXP3 está cotado a 0,10 depois de ter atingido a mínima histórica de 0,09 no dia de ontem. Para fechar o post com um pouco de saudosismo, uma imagem dos bons tempos da OGX...