Ontem foi publicado um excelente artigo no
Mises Brasil sobre o tema
privatizações que voltou à cena neste conturbado cenário eleitoral atual:
Como as privatizações criaram novas estatais no Brasil. Vou me dar ao direito de reproduzí-lo na íntegra aqui no blog, porém de forma ilustrada.
Dias atrás já tinha postado aqui no blog um
artigo sobre o mesmo tema que vale à pena ser relido com atenção. Sugiro também ao leitor interessado o podcast da
entrevista Rio Bravo com o Sérgio Lazzarini que é estudioso deste tema.
Como as Privatizações Criaram Novas Estatais no Brasil
Em
julho de 2014, a página oficial de Dilma Rousseff no Facebook comemorou
a produção recorde de minério de ferro pela Vale. Segundo a página da
presidente, a empresa "quebrou recorde histórico de produção de minério de
ferro para o segundo trimestre", o que representou uma "alta de 12,6% em
relação ao mesmo período de 2013?.
Rapidamente,
várias páginas apontaram para o "ato falho" de Dilma Rousseff, que teria
celebrado o bom desempenho de uma empresa privatizada — supostamente anátema
para o PT, sempre contrário a privatizações e particularmente contrário à venda
da própria Vale em 1997.
Rodrigo
Constantino,
em
seu blog no site da revista Veja, não perdeu tempo em apontar
para a incoerência dilmista: "Seria um reconhecimento tardio de que a
privatização da estatal, tão condenada pelo PT, foi boa afinal?"
Mas
não havia qualquer incoerência da parte de Dilma nem do governo, porque a Vale
é uma estatal. Isto é, a Vale, fundamentalmente, nunca deixou de ser controlada
pelo estado brasileiro.
Não
quero que reste qualquer dúvida, então vale repetir: ao contrário do que
pensa o autor de
Privatize Já, a Vale é literalmente comandada
pelo governo do Brasil. Prova do fato foi a demissão do presidente Roger
Agnelli da empresa em 2011
por
pressão do próprio governo petista.
O
acontecimento,
amplamente
noticiado na época, foi extremamente elucidativo. Ele mostrava não só a
conexão próxima entre as grandes empresas e o governo brasileiro, mas também
como temos uma compreensão absolutamente inadequada sobre o processo das
privatizações no Brasil.
As
"privatizações" no Brasil não foram marcadas por qualquer transferência ou
pulverização de poder e controle econômico; elas, efetivamente, foram
reestruturações corporativas que mudaram muito pouco a distribuição do controle
econômico e modificaram o regime jurídico das empresas apenas o suficiente para
que se tornassem economicamente viáveis novamente.
Evidentemente
ocorreram melhorias técnicas e aumentos produtivos; é também evidente que esse
era o objetivo inicial das reestruturações, que não incluía qualquer mudança
substancial no controle acionário das empresas "vendidas". As privatizações
brasileiras não foram uma maneira de livrar o estado do controle sobre
empresas, mas foi a maneira que o estado brasileiro encontrou para
manter o
controle sobre elas.
A
campanha eleitoral de 2014 conta com
alguns candidatos que
pretendem reavaliar os méritos das privatizações. Discutir as privatizações
não é nada novo; a cada quatro anos há um novo ciclo de condenações a elas
pontuadas por alguns elogios infundados. A realidade é que apoiadores e
opositores das privatizações falam de processos ideais imaginários. Poucos
falam da realidade das privatizações no Brasil: não foi "entreguismo",
"privataria"; também não foi o ápice da "eficiência" e "enxugamento do estado".
Foi uma reformulação do aparato estatal e a inclusão da classe corporativa em
seus quadros.
A
privatização da Vale
As
estatais eram um modelo esgotado nos anos 1990 e o estado brasileiro estava
falido depois de uma década de hiperinflação. A privatização das estatais foi
incluída como
um
dos fatores para o sucesso do Plano Real, que incluía "zerar o déficit
público". Essa zeragem do déficit público deveria incluir a receita dos leilões
de empresas do governo.
A
venda da Vale foi a maior privatização feita no Brasil e foi a que sofreu mais
resistências — e, sim, o PT foi um dos partidos mais contrários, junto com
grande parte da esquerda e de movimentos sociais. Para driblar as resistências,
o estado brasileiro promoveu uma "coalizão de apoio", que consistia basicamente
em formar novos grupos de investimento encabeçados por fundos de pensão
estatais.
O
BNDES patrocinou a formação da Valepar S.A., que controla o Conselho
Administrativo da Vale, com 53,3% do capital votante. A Valepar é controlada
por quatro fundos de pensão estatais, encabeçados pela Previ, que é o fundo dos
funcionários do Banco do Brasil e maior fundo de pensão brasileiro, com 58% das
ações. Além dos fundos de pensão, a Valepar ainda é controlada pelo Bradesco,
pela multinacional Mitsui e pelo próprio BNDES, que possui 9,5% de suas
ações.
Com
a atuação do BNDES e a inclusão dos fundos de pensão estatais, o governo
"viabilizava" as privatizações. E, assim, a nova Vale, privatizada em 1997 com
dinheiro estatal, passou a ser controlada por fundos de pensão estatais e pelo
BNDES. Desde o começo dos anos 2000, o BNDES e os fundos de pensão formam a
rede de controle que não apenas comanda as empresas que deixaram de ser
formalmente estatais, mas também colocam empresas nominalmente "privadas"
(mesmo que não tenham sido estatais anteriormente) a serviço do governo.
Fundos
de pensão e o controle dos sindicatos pelo estado
Os
fundos de pensão, que foram criados nos anos 1970 para incentivar a poupança,
se converteram na maior ferramenta de investimento do Brasil. Seu potencial de
investimento, em 2010, já era de 300 bilhões de reais (
16% do PIB),
com perspectivas de crescimento.
Em
montante de investimentos, considerados como um todo, os fundos de pensão são
ainda mais representativos que o BNDES — que já é o maior banco de
"desenvolvimento" do mundo, ainda maior que o Banco Mundial (em 2009-10, por
exemplo, o Banco Mundial fez empréstimos de cerca de US$ 40 bilhões, menos da
metade do que o BNDES fez).
A
partir do final dos anos 1980, os fundos de pensão ganharam cada vez mais
participação das lideranças dos sindicatos, principalmente por conta de algumas
reformas que ocorreram na época de Fernando Henrique Cardoso que abriram a
gestão para os trabalhadores. Líderes sindicais se converteram em gerentes de
fundos de pensão.
A
campanha de Lula em 2002 à presidência especificamente estimulava os
trabalhadores a formarem esses fundos, não só como meio para aumentar o padrão
de consumo dos trabalhadores, mas também para formarem blocos de controle em
posições de investimento. Com isso, os fundos de pensão formados poderiam ser controlados
pelo governo para direcionar políticas e "disciplinar" o capitalismo.
A
unicidade e o imposto sindical do Brasil sempre ajudaram o estado nesse
sentido, porque mantiveram os sindicatos sob a tutela governamental — o que
jamais foi desafiado pelo governo petista. Não à toa, a partir do final dos
anos 1980, os sindicatos brasileiros mais fortes (ligados às montadoras de
carros no ABC paulista, por exemplo) passaram a adotar uma postura de "
sindicalismo
propositivo" ou "sindicalismo cidadão", que é contrário a choques entre
trabalhadores e classes gerenciais e enfatiza a inserção dos próprios
trabalhadores em posições de gerência.
A
CUT e a Força Sindical, as maiores centrais sindicais do Brasil, representam
perfeitamente esse paradigma e
atuam
como porta-vozes gerencialistas.
Assim,
a legislação brasileira funciona como ferramenta para transformar os sindicatos
monopolistas do país em instrumentos de política e controle econômico. Os
maiores fundos de pensão do Brasil (Previ, Petros e Funcef) continuam sob
controle direto do governo, assistindo funcionários do Banco do Brasil, da
Petrobras e da Caixa Econômica. E com a conversão dos líderes sindicais (em sua
maioria, componentes da Articulação, a tendência majoritária do PT) em gerentes
de fundos de pensão, se tornando numa nova classe de
managers, o
governo ganhou acesso direto a esses fundos.
Em
2011,
a
revista Exame reportava como havia sido o processo de demissão de
Roger Agnelli da presidência da Vale. "Roger, espera! Este é um assunto de
acionistas. E está sendo tratado por nós, acionistas." Quem disse isso foi Ricardo
Flores, então presidente da Previ, o fundo de pensão principal entre os
controladores da Vale, na época da discussão da saída de Agnelli da posição por
pressão do governo Dilma. Ironicamente, mais tarde ele foi afastado da
presidência da Previ
por
conta de disputas por poder.
BNDES:
privatizações estatais, estatizações privadas
O BNDES
é o
maior
banco de desenvolvimento do mundo. Foi instrumental nas privatizações e
viabilizou a mudança formal de controle de 30% do PIB. Durante esse mesmo
processo, o BNDES se colocou como parceiro-chave das novas empresas, como a
própria Vale e outras, como as doze empresas que surgiram a partir da
privatização da Telebrás.
Mais
tarde, essas empresas foram unificadas com o nome Oi e o BNDES passou a
controlar 25% de seu capital. Para viabilizar a compra da Brasil Telecom, que
foi outra empresa que surgiu a partir da "privatização" da Telebrás, o BNDES
fez novos empréstimos. Com a compra da Brasil Telecom pela Oi, a empresa ter
50% das ações sob poder do estado, através do BNDES e dos três maiores fundos
de pensão (Previ, Petros e Funcef). Mais 20% das ações ficaram sob poder da
Andrade Gutierrez, que também é extremamente dependente e simpática ao governo.
É
até difícil encontrar trajetórias diferentes para as ex-estatais. Na verdade, o
controle acionário através do BNDES e dos sindicatos também não conta toda a
história. Os anos 1990 no Brasil assistiram a um processo de captura
regulatória
by design. Ato contínuo às privatizações, foram
estabelecidas agências reguladoras para os novos setores em que o estado havia
"deixado" de atuar. Foi o primeiro grande momento de trânsito entre o governo e
as grandes corporações.
Com
os subsídios aos processos de privatização, as novas classes de empresários e
acionistas não apenas ganharam acesso ao capital produtivo, mas também ganharam
acesso ao estado na forma de representação regulatória. Foi um processo quase
simultâneo no caso das telecomunicações.
Portanto,
as "privatizações", longe de cortar o acesso do estatal aos recursos
produtivos, na verdade foram simplesmente uma
reconfiguração
organizacional do capital. O capital formalmente saiu debaixo da
asa do estado, mas permaneceu sob seu controle efetivo e mudou seu regime
jurídico sem maiores consequências econômicas.
Não
se trata apenas de dizer que o capital que foi "vendido" durante os anos 1990
tenha se assumido um papel "corporativista"; na verdade, esse capital continua
a fazer parte do estado, é controlado diretamente (pelo BNDES e pelos fundos de
pensão) ou indiretamente (através do aparato regulatório de controle conjunto
das empresas e do governo) por ele.
O
processo contrário também ocorreu em alta velocidade durante todo o governo
petista (principalmente após a crise de 2008) e ainda está em curso até hoje. O
BNDES passou a capitalizar corporações privadas e eleger seus braços
político-econômicos. Isso incluiu a fusão da
Perdigão
e da Sadia, da
VCP
e da Aracruz Celulose, da
Friboi
com a Bertin,
para
aquisições da Ambev, entre várias outras.
As
empresas de construção também são braços de atuação do governo brasileiro. A
Odebrecht, particularmente,
é aliada do PT desde
1992, e durante os governos Lula e Dilma, se realinhou em diversos
programas de infraestrutura e militares. Outras empresas, como Andrade
Gutierrez e Camargo Corrêa, que tiveram seus crescimentos historicamente
alinhados aos projetos de infraestrutura nacionais, atualmente são braços de
execução de planos políticos do governo. O governo tem uma caixa de ferramentas
completa com contratos e controle acionário direto pelo qual ele influencia o
setor "privado" no Brasil.
Na
verdade, é incorreto considerar que os grandes conglomerados no Brasil sejam
"privados" ou "estatais". É uma distinção sem qualquer significado nesse
contexto; as privatizações criaram conglomerados
mistos, com
controle tanto privado quanto estatal e as grandes empresas que já eram
privadas têm um nível de influência governamental grande o suficiente a ponto
de os seus interesses e os interesses do governo estarem interligados. Não
existe oposição entre o particular e o público, entre o privado e o estatal,
porque há uma convergência de ambições entre grandes empresas e do estado que
os funde.
O
vocabulário das privatizações
Tanto
quem apoia quanto quem rejeita as privatizações tende a sua posição pelos
motivos errados.
As
melhorias técnicas e dos serviços que aconteceram com as privatizações, no
Brasil, não se deveram a mudanças fundamentais no
controle do
capital. Foram reformas que alteraram a estrutura organizacional e de
incentivos das empresas "públicas", fazendo com que sua capitalização e suas
ações fossem racionalizadas. A melhora que de fato existiu no desempenho das
empresas privatizadas não se deveu a uma desestatização, que não ocorreu,
mas à sua reestruturação.
(Da
mesma forma, houve uma melhora no desempenho e na capitalização da Petrobras,
mesmo sem ter deixado de ser estatal. As privatizações, assim como a abertura
do capital da Petrobras, podem ser vistas então como estratégias de
capitalização mais do que como cortes no poder estatal.)
Nossa
linguagem reflete uma dualidade entre o "privado" e o "estado" e entre
"privatizar" e "estatizar" que simplesmente não são reais. Essas dicotomias não
têm poder explicativo porque o estado não está limitado por seu poder de ação
formal e porque o estado não é uma barreira intransponível que as empresas não
conseguem ultrapassar.
Basta
ver, por exemplo, a trajetória do ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
Luiz Fernando Furlan,
que foi instrumental no processo de fusão da Sadia com a Perdigão. Furlan saiu
da Sadia para entrar no governo. Após a fusão, saiu do governo e
voltou para a
presidência do Conselho Administrativo da empresa.
Falar
em "privatizações" é uma cortina de fumaça porque as privatizações não passaram
de uma
revolução dentro do poder, viabilizando a continuidade do
controle estatal sobre setores vitais da economia. E é impossível reclamar
sobre a ingerência governamental sobre empresas privadas: o grande empresariado
brasileiro é parte do estado. A Vale é braço político-econômico do governo
brasileiro; seu processo de privatização e capitalização foi estruturado
justamente com esse propósito. Quando o cabeça da Vale deixou de ser
interessante para o governo brasileiro, ele foi demitido.
Nossa
linguagem não está preparada para refletir essa falta de discrepância entre o
que é público e o que é privado. Também é difícil para a maioria das pessoas
pensar no governo e nos grandes conglomerados como parte do mesmo sistema.
Além
disso, tendemos a tratar o que é "estatal" como algo público e o que é
"privado" como algo particular; nenhuma dessas definições é necessária. É
perfeitamente plausível e, na verdade, é o que ocorre na maior parte dos casos
que um bem estatal seja totalmente "privatizado"; ou seja, é perfeitamente
possível (e, eu argumentaria, inevitável) que os bens estatais sirvam somente a
uma pequena casta. Os termos que usamos são tão absolutamente impróprios que
falamos de "nacionalização" ao falar de empresas estatizadas e de "entrega" quando
falamos de privatização.
A
experiência política e econômica brasileira prova que são todos
termos inadequados e que nós temos que desenvolver um vocabulário que
represente a realidade como ela é: onde empresas estatais ou
"nacionalizadas" servem só aos interesses do estado e de grupos ligados a
ele e onde empresas privadas possuem interesses convergentes aos
do governo — ambos em oposição à população de forma geral.
Nossas
ideias políticas só estão preparadas para lidar com grandes generalizações que colocam
o governo e o setor privado como categoricamente distintos e que suas
influências um sobre o outro são apenas desvios pontuais — tendemos a pensar
que, na maioria dos casos, o governo e as empresas fiquem presos a seus papéis
ideais. As privatizações, segundo esse pensamento, serviram para tirar do
governo o controle de empresas e recursos e colocá-los em uma esfera sob a qual
ele não teria qualquer influência.
Embora
as pessoas geralmente reconheçam as forças que atuam no
relacionamento entre o governo e as empresas, a maioria tende a adotar essa
visão ingênua e a-histórica ao analisar processos e defender suas visões
político-ideológicas.
Permanece
o fato: as privatizações não foram uma
diminuição, mas uma forma
de
estender e
reformular o poder do estado. E o
discurso pró-privatizações, assim, as defende nesses termos e não sob condições
ideais. O contrário também vale: os opositores e detratores das privatizações
tendem a pensar nelas como uma diminuição do poder do estado. Mas se as
empresas de fato continuam sob controle estatal, qual pode ser o problema?
Semifascismo
Qualquer
discurso pró-privatizações no Brasil, como alguns que têm surgido durante as
campanhas eleitorais, deve levar em conta o seguinte fato: o estado brasileiro
e as grandes empresas são uma só entidade.
Isso
significa que qualquer esforço privatizante deverá levar em conta a presença e
a influência do estado como fato fundamental. "Privatizar", assim, não é
modificar radicalmente a estrutura de poder do estado, mas fazer leves ajustes
e mudanças em regimes jurídicos de capitalização de empresas que, em última
análise, permanecem sob o controle estatal.
Logo,
tanto a ideia de privatizar quanto seu correspondente estatizador são
ideologias fundantes do poder do estado.
Deve
ser óbvio que privatizar, em si, não é passaporte para o desmonte do poder do
governo; na Rússia, por exemplo, basicamente a mesma elite soviética assumiu o
controle dos recursos "privatizados" na transição para o capitalismo.
No
Brasil, o controle do governo sobre os grandes conglomerados corporativos
nacionais "privatizados" e mesmo sobre as empresas que já eram nominalmente
"privadas" não foi obra do acaso e nem um processo que sofreu resistências
internas; a classe empresarial sempre esteve de braços abertos a esse
relacionamento. Houve, especialmente na última década e meia, um alinhamento da
visão da cúpula do governo formada pela elite petista e o empresariado
nacional. Esse alinhamento também incluiu uma incorporação do velho
nacionalismo defendido pela elite militar, que está confortavelmente
encastelada e representada dentro do governo (apesar do que
alguns conservadores afirmam, como se os militares fossem ignorados e
humilhados pelo atual regime).
O
Brasil vem desenvolvendo, na prática, um sistema
semifascista de
subsídios sistemáticos aos grandes capitalistas, de controle direto e indireto
pelo governo das empresas e de comando dos sindicatos (que, através dos fundos
de pensão, se tornaram também capitalistas).
As
críticas de direita e esquerda a esse sistema são inadequadas porque acabam
defendendo um aspecto diferente desse mesmo sistema durante o ataque. A defesa
das privatizações, por exemplo, pode servir como crítica ao poder do governo,
mas, se executada como foi no Brasil, serve também para estender o controle
sobre empresas e capital que o governo possui.
Aliados
e inimigos
Privatizar
não é suficiente. O setor corporativo e o governo são uma só classe. As
desregulamentações que ocorreram não foram capazes de frear a influência
estatal sobre a economia, mas simplesmente alteraram seu caráter. Nosso
vocabulário político não reflete bem as reais questões políticas porque coloca
em oposição fundamental categorias que não são fundamentalmente distintas:
privado e estatal, corporações e governo. A oposição real está entre aqueles
que possuem e os que não possuem o
poder.
Como
eu mencionei em
dois artigos que comentavam a atuação
sindical no Brasil, a articulação que ocorre atualmente no país se dá entre
setores empresariais, a elite estatal e as lideranças sindicais. Entre eles, se
formou uma nova classe gerencialista que representa as aspirações do indivíduo
e decide a repartição do bolo econômico. A única forma de resistir a essa
realidade — que, sim, foi moldada pelas privatizações — é com a percepção de
que a classe dominante não se limita a um setor categórico de "empresários" ou
"burocratas". É uma classe mista com livre trânsito dentro do governo, dos
sindicatos e dos conselhos administrativos.
Com
o
mais
novo escândalo bilionário de corrupção na Petrobras, alguns já falam
da necessidade de privatizar a empresa para tirá-la da esfera de
interferência política. Mas o que se deve lembrar é que as
privatizações brasileiras jamais tiveram o intuito de retirar do estado seu
poder de influência.
O
público e o privado, o capital e o trabalho agora não são opostos, são aliados.
Por isso não é surpreendente que Dilma comemore os 12,6% de alta na produção de
minério.
Quem
pagou por esse recorde foi você.
por
Erick Vasconcelos, terça-feira, 9 de setembro de 2014
