A Mão Invisível nas "Privatizações"

Ontem foi publicado um excelente artigo no Mises Brasil sobre o tema privatizações que voltou à cena neste conturbado cenário eleitoral atual: Como as privatizações criaram novas estatais no Brasil. Vou me dar ao direito de reproduzí-lo na íntegra aqui no blog, porém de forma ilustrada.

Dias atrás já tinha postado aqui no blog um artigo sobre o mesmo tema que vale à pena ser relido com atenção. Sugiro também ao leitor interessado o podcast da entrevista Rio Bravo com o Sérgio Lazzarini que é estudioso deste tema.

Como as Privatizações Criaram Novas Estatais no Brasil

Em julho de 2014, a página oficial de Dilma Rousseff no Facebook comemorou a produção recorde de minério de ferro pela Vale. Segundo a página da presidente, a empresa "quebrou recorde histórico de produção de minério de ferro para o segundo trimestre", o que representou uma "alta de 12,6% em relação ao mesmo período de 2013?. 

Rapidamente, várias páginas apontaram para o "ato falho" de Dilma Rousseff, que teria celebrado o bom desempenho de uma empresa privatizada — supostamente anátema para o PT, sempre contrário a privatizações e particularmente contrário à venda da própria Vale em 1997.

Rodrigo Constantino, em seu blog no site da revista Veja, não perdeu tempo em apontar para a incoerência dilmista: "Seria um reconhecimento tardio de que a privatização da estatal, tão condenada pelo PT, foi boa afinal?"

 
Mas não havia qualquer incoerência da parte de Dilma nem do governo, porque a Vale é uma estatal. Isto é, a Vale, fundamentalmente, nunca deixou de ser controlada pelo estado brasileiro.

Não quero que reste qualquer dúvida, então vale repetir: ao contrário do que pensa o autor de Privatize Já, a Vale é literalmente comandada pelo governo do Brasil. Prova do fato foi a demissão do presidente Roger Agnelli da empresa em 2011 por pressão do próprio governo petista.

O acontecimento, amplamente noticiado na época, foi extremamente elucidativo. Ele mostrava não só a conexão próxima entre as grandes empresas e o governo brasileiro, mas também como temos uma compreensão absolutamente inadequada sobre o processo das privatizações no Brasil.

As "privatizações" no Brasil não foram marcadas por qualquer transferência ou pulverização de poder e controle econômico; elas, efetivamente, foram reestruturações corporativas que mudaram muito pouco a distribuição do controle econômico e modificaram o regime jurídico das empresas apenas o suficiente para que se tornassem economicamente viáveis novamente.

Evidentemente ocorreram melhorias técnicas e aumentos produtivos; é também evidente que esse era o objetivo inicial das reestruturações, que não incluía qualquer mudança substancial no controle acionário das empresas "vendidas". As privatizações brasileiras não foram uma maneira de livrar o estado do controle sobre empresas, mas foi a maneira que o estado brasileiro encontrou para manter o controle sobre elas.

A campanha eleitoral de 2014 conta com alguns candidatos que pretendem reavaliar os méritos das privatizações. Discutir as privatizações não é nada novo; a cada quatro anos há um novo ciclo de condenações a elas pontuadas por alguns elogios infundados. A realidade é que apoiadores e opositores das privatizações falam de processos ideais imaginários. Poucos falam da realidade das privatizações no Brasil: não foi "entreguismo", "privataria"; também não foi o ápice da "eficiência" e "enxugamento do estado". Foi uma reformulação do aparato estatal e a inclusão da classe corporativa em seus quadros.

A privatização da Vale

As estatais eram um modelo esgotado nos anos 1990 e o estado brasileiro estava falido depois de uma década de hiperinflação. A privatização das estatais foi incluída como um dos fatores para o sucesso do Plano Real, que incluía "zerar o déficit público". Essa zeragem do déficit público deveria incluir a receita dos leilões de empresas do governo.

A venda da Vale foi a maior privatização feita no Brasil e foi a que sofreu mais resistências — e, sim, o PT foi um dos partidos mais contrários, junto com grande parte da esquerda e de movimentos sociais. Para driblar as resistências, o estado brasileiro promoveu uma "coalizão de apoio", que consistia basicamente em formar novos grupos de investimento encabeçados por fundos de pensão estatais.

O BNDES patrocinou a formação da Valepar S.A., que controla o Conselho Administrativo da Vale, com 53,3% do capital votante. A Valepar é controlada por quatro fundos de pensão estatais, encabeçados pela Previ, que é o fundo dos funcionários do Banco do Brasil e maior fundo de pensão brasileiro, com 58% das ações. Além dos fundos de pensão, a Valepar ainda é controlada pelo Bradesco, pela multinacional Mitsui e pelo próprio BNDES, que possui 9,5% de suas ações.

Com a atuação do BNDES e a inclusão dos fundos de pensão estatais, o governo "viabilizava" as privatizações. E, assim, a nova Vale, privatizada em 1997 com dinheiro estatal, passou a ser controlada por fundos de pensão estatais e pelo BNDES. Desde o começo dos anos 2000, o BNDES e os fundos de pensão formam a rede de controle que não apenas comanda as empresas que deixaram de ser formalmente estatais, mas também colocam empresas nominalmente "privadas" (mesmo que não tenham sido estatais anteriormente) a serviço do governo.

Fundos de pensão e o controle dos sindicatos pelo estado

Os fundos de pensão, que foram criados nos anos 1970 para incentivar a poupança, se converteram na maior ferramenta de investimento do Brasil. Seu potencial de investimento, em 2010, já era de 300 bilhões de reais (16% do PIB), com perspectivas de crescimento.

Em montante de investimentos, considerados como um todo, os fundos de pensão são ainda mais representativos que o BNDES — que já é o maior banco de "desenvolvimento" do mundo, ainda maior que o Banco Mundial (em 2009-10, por exemplo, o Banco Mundial fez empréstimos de cerca de US$ 40 bilhões, menos da metade do que o BNDES fez).

A partir do final dos anos 1980, os fundos de pensão ganharam cada vez mais participação das lideranças dos sindicatos, principalmente por conta de algumas reformas que ocorreram na época de Fernando Henrique Cardoso que abriram a gestão para os trabalhadores. Líderes sindicais se converteram em gerentes de fundos de pensão.

A campanha de Lula em 2002 à presidência especificamente estimulava os trabalhadores a formarem esses fundos, não só como meio para aumentar o padrão de consumo dos trabalhadores, mas também para formarem blocos de controle em posições de investimento. Com isso, os fundos de pensão formados poderiam ser controlados pelo governo para direcionar políticas e "disciplinar" o capitalismo.

A unicidade e o imposto sindical do Brasil sempre ajudaram o estado nesse sentido, porque mantiveram os sindicatos sob a tutela governamental — o que jamais foi desafiado pelo governo petista. Não à toa, a partir do final dos anos 1980, os sindicatos brasileiros mais fortes (ligados às montadoras de carros no ABC paulista, por exemplo) passaram a adotar uma postura de "sindicalismo propositivo" ou "sindicalismo cidadão", que é contrário a choques entre trabalhadores e classes gerenciais e enfatiza a inserção dos próprios trabalhadores em posições de gerência.

A CUT e a Força Sindical, as maiores centrais sindicais do Brasil, representam perfeitamente esse paradigma e atuam como porta-vozes gerencialistas.

Assim, a legislação brasileira funciona como ferramenta para transformar os sindicatos monopolistas do país em instrumentos de política e controle econômico. Os maiores fundos de pensão do Brasil (Previ, Petros e Funcef) continuam sob controle direto do governo, assistindo funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa Econômica. E com a conversão dos líderes sindicais (em sua maioria, componentes da Articulação, a tendência majoritária do PT) em gerentes de fundos de pensão, se tornando numa nova classe de managers, o governo ganhou acesso direto a esses fundos.

Em 2011, a revista Exame reportava como havia sido o processo de demissão de Roger Agnelli da presidência da Vale. "Roger, espera! Este é um assunto de acionistas. E está sendo tratado por nós, acionistas." Quem disse isso foi Ricardo Flores, então presidente da Previ, o fundo de pensão principal entre os controladores da Vale, na época da discussão da saída de Agnelli da posição por pressão do governo Dilma. Ironicamente, mais tarde ele foi afastado da presidência da Previ por conta de disputas por poder.

BNDES: privatizações estatais, estatizações privadas

O BNDES é o maior banco de desenvolvimento do mundo. Foi instrumental nas privatizações e viabilizou a mudança formal de controle de 30% do PIB. Durante esse mesmo processo, o BNDES se colocou como parceiro-chave das novas empresas, como a própria Vale e outras, como as doze empresas que surgiram a partir da privatização da Telebrás.

Mais tarde, essas empresas foram unificadas com o nome Oi e o BNDES passou a controlar 25% de seu capital. Para viabilizar a compra da Brasil Telecom, que foi outra empresa que surgiu a partir da "privatização" da Telebrás, o BNDES fez novos empréstimos. Com a compra da Brasil Telecom pela Oi, a empresa ter 50% das ações sob poder do estado, através do BNDES e dos três maiores fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef). Mais 20% das ações ficaram sob poder da Andrade Gutierrez, que também é extremamente dependente e simpática ao governo.

É até difícil encontrar trajetórias diferentes para as ex-estatais. Na verdade, o controle acionário através do BNDES e dos sindicatos também não conta toda a história. Os anos 1990 no Brasil assistiram a um processo de captura regulatória by design. Ato contínuo às privatizações, foram estabelecidas agências reguladoras para os novos setores em que o estado havia "deixado" de atuar. Foi o primeiro grande momento de trânsito entre o governo e as grandes corporações.

Com os subsídios aos processos de privatização, as novas classes de empresários e acionistas não apenas ganharam acesso ao capital produtivo, mas também ganharam acesso ao estado na forma de representação regulatória. Foi um processo quase simultâneo no caso das telecomunicações.

Portanto, as "privatizações", longe de cortar o acesso do estatal aos recursos produtivos, na verdade foram simplesmente uma reconfiguração organizacional do capital. O capital formalmente saiu debaixo da asa do estado, mas permaneceu sob seu controle efetivo e mudou seu regime jurídico sem maiores consequências econômicas.

Não se trata apenas de dizer que o capital que foi "vendido" durante os anos 1990 tenha se assumido um papel "corporativista"; na verdade, esse capital continua a fazer parte do estado, é controlado diretamente (pelo BNDES e pelos fundos de pensão) ou indiretamente (através do aparato regulatório de controle conjunto das empresas e do governo) por ele.

O processo contrário também ocorreu em alta velocidade durante todo o governo petista (principalmente após a crise de 2008) e ainda está em curso até hoje. O BNDES passou a capitalizar corporações privadas e eleger seus braços político-econômicos. Isso incluiu a fusão da Perdigão e da Sadia, da VCP e da Aracruz Celulose, da Friboi com a Bertin, para aquisições da Ambev, entre várias outras.

As empresas de construção também são braços de atuação do governo brasileiro. A Odebrecht, particularmente, é aliada do PT desde 1992, e durante os governos Lula e Dilma, se realinhou em diversos programas de infraestrutura e militares. Outras empresas, como Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, que tiveram seus crescimentos historicamente alinhados aos projetos de infraestrutura nacionais, atualmente são braços de execução de planos políticos do governo. O governo tem uma caixa de ferramentas completa com contratos e controle acionário direto pelo qual ele influencia o setor "privado" no Brasil.

Na verdade, é incorreto considerar que os grandes conglomerados no Brasil sejam "privados" ou "estatais". É uma distinção sem qualquer significado nesse contexto; as privatizações criaram conglomerados mistos, com controle tanto privado quanto estatal e as grandes empresas que já eram privadas têm um nível de influência governamental grande o suficiente a ponto de os seus interesses e os interesses do governo estarem interligados. Não existe oposição entre o particular e o público, entre o privado e o estatal, porque há uma convergência de ambições entre grandes empresas e do estado que os funde.

O vocabulário das privatizações

Tanto quem apoia quanto quem rejeita as privatizações tende a sua posição pelos motivos errados.
As melhorias técnicas e dos serviços que aconteceram com as privatizações, no Brasil, não se deveram a mudanças fundamentais no controle do capital. Foram reformas que alteraram a estrutura organizacional e de incentivos das empresas "públicas", fazendo com que sua capitalização e suas ações fossem racionalizadas. A melhora que de fato existiu no desempenho das empresas privatizadas não se deveu a uma desestatização, que não ocorreu, mas à sua reestruturação.

(Da mesma forma, houve uma melhora no desempenho e na capitalização da Petrobras, mesmo sem ter deixado de ser estatal. As privatizações, assim como a abertura do capital da Petrobras, podem ser vistas então como estratégias de capitalização mais do que como cortes no poder estatal.)

Nossa linguagem reflete uma dualidade entre o "privado" e o "estado" e entre "privatizar" e "estatizar" que simplesmente não são reais. Essas dicotomias não têm poder explicativo porque o estado não está limitado por seu poder de ação formal e porque o estado não é uma barreira intransponível que as empresas não conseguem ultrapassar.

Basta ver, por exemplo, a trajetória do ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan, que foi instrumental no processo de fusão da Sadia com a Perdigão. Furlan saiu da Sadia para entrar no governo. Após a fusão, saiu do governo e voltou para a presidência do Conselho Administrativo da empresa.

Falar em "privatizações" é uma cortina de fumaça porque as privatizações não passaram de uma revolução dentro do poder, viabilizando a continuidade do controle estatal sobre setores vitais da economia. E é impossível reclamar sobre a ingerência governamental sobre empresas privadas: o grande empresariado brasileiro é parte do estado. A Vale é braço político-econômico do governo brasileiro; seu processo de privatização e capitalização foi estruturado justamente com esse propósito. Quando o cabeça da Vale deixou de ser interessante para o governo brasileiro, ele foi demitido.

Nossa linguagem não está preparada para refletir essa falta de discrepância entre o que é público e o que é privado. Também é difícil para a maioria das pessoas pensar no governo e nos grandes conglomerados como parte do mesmo sistema.

Além disso, tendemos a tratar o que é "estatal" como algo público e o que é "privado" como algo particular; nenhuma dessas definições é necessária. É perfeitamente plausível e, na verdade, é o que ocorre na maior parte dos casos que um bem estatal seja totalmente "privatizado"; ou seja, é perfeitamente possível (e, eu argumentaria, inevitável) que os bens estatais sirvam somente a uma pequena casta. Os termos que usamos são tão absolutamente impróprios que falamos de "nacionalização" ao falar de empresas estatizadas e de "entrega" quando falamos de privatização.

A experiência política e econômica brasileira prova que são todos termos inadequados e que nós temos que desenvolver um vocabulário que represente a realidade como ela é: onde empresas estatais ou "nacionalizadas" servem só aos interesses do estado e de grupos ligados a ele e onde empresas privadas possuem interesses convergentes aos do governo — ambos em oposição à população de forma geral.

Nossas ideias políticas só estão preparadas para lidar com grandes generalizações que colocam o governo e o setor privado como categoricamente distintos e que suas influências um sobre o outro são apenas desvios pontuais — tendemos a pensar que, na maioria dos casos, o governo e as empresas fiquem presos a seus papéis ideais. As privatizações, segundo esse pensamento, serviram para tirar do governo o controle de empresas e recursos e colocá-los em uma esfera sob a qual ele não teria qualquer influência.

Embora as pessoas geralmente reconheçam as forças que atuam no relacionamento entre o governo e as empresas, a maioria tende a adotar essa visão ingênua e a-histórica ao analisar processos e defender suas visões político-ideológicas.

Permanece o fato: as privatizações não foram uma diminuição, mas uma forma de estender e reformular o poder do estado. E o discurso pró-privatizações, assim, as defende nesses termos e não sob condições ideais. O contrário também vale: os opositores e detratores das privatizações tendem a pensar nelas como uma diminuição do poder do estado. Mas se as empresas de fato continuam sob controle estatal, qual pode ser o problema?

Semifascismo

Qualquer discurso pró-privatizações no Brasil, como alguns que têm surgido durante as campanhas eleitorais, deve levar em conta o seguinte fato: o estado brasileiro e as grandes empresas são uma só entidade.

Isso significa que qualquer esforço privatizante deverá levar em conta a presença e a influência do estado como fato fundamental. "Privatizar", assim, não é modificar radicalmente a estrutura de poder do estado, mas fazer leves ajustes e mudanças em regimes jurídicos de capitalização de empresas que, em última análise, permanecem sob o controle estatal.

Logo, tanto a ideia de privatizar quanto seu correspondente estatizador são ideologias fundantes do poder do estado.

Deve ser óbvio que privatizar, em si, não é passaporte para o desmonte do poder do governo; na Rússia, por exemplo, basicamente a mesma elite soviética assumiu o controle dos recursos "privatizados" na transição para o capitalismo.

No Brasil, o controle do governo sobre os grandes conglomerados corporativos nacionais "privatizados" e mesmo sobre as empresas que já eram nominalmente "privadas" não foi obra do acaso e nem um processo que sofreu resistências internas; a classe empresarial sempre esteve de braços abertos a esse relacionamento. Houve, especialmente na última década e meia, um alinhamento da visão da cúpula do governo formada pela elite petista e o empresariado nacional. Esse alinhamento também incluiu uma incorporação do velho nacionalismo defendido pela elite militar, que está confortavelmente encastelada e representada dentro do governo (apesar do que alguns conservadores afirmam, como se os militares fossem ignorados e humilhados pelo atual regime).

O Brasil vem desenvolvendo, na prática, um sistema semifascista de subsídios sistemáticos aos grandes capitalistas, de controle direto e indireto pelo governo das empresas e de comando dos sindicatos (que, através dos fundos de pensão, se tornaram também capitalistas).

As críticas de direita e esquerda a esse sistema são inadequadas porque acabam defendendo um aspecto diferente desse mesmo sistema durante o ataque. A defesa das privatizações, por exemplo, pode servir como crítica ao poder do governo, mas, se executada como foi no Brasil, serve também para estender o controle sobre empresas e capital que o governo possui.

Aliados e inimigos

Privatizar não é suficiente. O setor corporativo e o governo são uma só classe. As desregulamentações que ocorreram não foram capazes de frear a influência estatal sobre a economia, mas simplesmente alteraram seu caráter. Nosso vocabulário político não reflete bem as reais questões políticas porque coloca em oposição fundamental categorias que não são fundamentalmente distintas: privado e estatal, corporações e governo. A oposição real está entre aqueles que possuem e os que não possuem o poder.

Como eu mencionei em dois artigos que comentavam a atuação sindical no Brasil, a articulação que ocorre atualmente no país se dá entre setores empresariais, a elite estatal e as lideranças sindicais. Entre eles, se formou uma nova classe gerencialista que representa as aspirações do indivíduo e decide a repartição do bolo econômico. A única forma de resistir a essa realidade — que, sim, foi moldada pelas privatizações — é com a percepção de que a classe dominante não se limita a um setor categórico de "empresários" ou "burocratas". É uma classe mista com livre trânsito dentro do governo, dos sindicatos e dos conselhos administrativos.

Com o mais novo escândalo bilionário de corrupção na Petrobras, alguns já falam da necessidade de privatizar a empresa para tirá-la da esfera de interferência política. Mas o que se deve lembrar é que as privatizações brasileiras jamais tiveram o intuito de retirar do estado seu poder de influência.
O público e o privado, o capital e o trabalho agora não são opostos, são aliados. Por isso não é surpreendente que Dilma comemore os 12,6% de alta na produção de minério.

Quem pagou por esse recorde foi você.

por Erick Vasconcelos, terça-feira, 9 de setembro de 2014