sexta-feira, 4 de abril de 2014

Como Declarar Ações - Recebimento de Aluguel (IRPF 2018)


Aluguel de Ações ou BTC é uma operação por meio da qual os investidores (doadores) disponibilizam títulos para empréstimos e os interessados (tomadores) os tomam mediante o aporte de garantias. A CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) atua como reguladora da operação, com a intermediação das corretoras.

A operação de aluguel consiste na transferência de títulos da carteira do investidor para satisfazer necessidades temporárias de um tomador. O tomador do aluguel estará com o ativo disponível em sua carteira, durante o período de vigência do contrato. A operação pode ser reversível, com o tomador ficando apto a finalizar a operação, a partir da data de reversão estipulada no contrato, ou não reversível com o tomador ficando obrigado a manter a posição até o final do prazo.

A taxa de remuneração é acordada entre as partes envolvidas, conforme contrato do aluguel, e paga pelo tomador. A taxa é variável, passível de negociação e expressa em bases anuais, com capitalização composta por dias úteis. Adicionalmente à taxa acordada entre as partes, o doador recebe o repasse líquido da BM&FBOVESPA em um percentual sobre o volume emprestado.

Para o doador há incidência de imposto de renda sobre o rendimento da operação, que segue a mesma tabela regressiva das operações de renda fixa. As alíquotas aplicadas dependem do prazo do empréstimo:

- 22,5% para operações até 6 meses;
- 20% para operações entre 6 e 12 meses;
- 17,5% para operações entre 12 e 24 meses;
- 15% para operações acima de 24 meses.

Como Consultar

Uma vez que o investidor já recebe o rendimento líquido na conta da corretora (taxa acordada descontada do imposto retido), o mesmo não precisa recolher imposto ao longo do ano como é feito para os lucros de ações em vendas mensais acima de 20.000. De qualquer forma é importante registrar os valores recebidos em planilha ou então realizar a consulta na corretora ou no Canal Eletrônico do Investidor da BM&FBovespa. No site os seguintes passos devem ser realizados:

1 - Selecionar a opção "Aviso de Movimentação (BTC)" na seção "Informativos". (Ver destaque 1 na figura a seguir)

2 - Especificar o período desejado conforme o ano calendário. (Ver destaque 2 na figura a seguir)


3 - O site irá apresentar todos os empréstimos liquidados no período. Bastará que o usuário transporte a tabela para uma planilha eletrônica a fim de apurar o valor total dos créditos líquidos. (Ver destaque 3 na figura a seguir)


Como Declarar

No programa para preenchimento da declaração, devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a ficha de declaração "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva". (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 - Na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" selecionar a opção 6 - Rendimentos de aplicações financeiras. (Ver destaque 2 da figura a seguir)


3 - Será exibido o "Quadro Auxiliar para Transporte de Valor" como mostrado na figura abaixo:


4 - Este quadro possibilita a inclusão de rendimentos através do botão "Novo" bem como a modificação de um rendimento já lançado através do botão "Editar" e a exclusão através do botão "Excluir".

5 - Para incluir ou modificar uma declaração de rendimento é utilizada a janela "Rendimentos" apresentada na figura a seguir:


6 - Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

- Especificação: Texto livre, geralmente especifico "Aluguel de Ações – BM&FBovespa S.A., CNPJ 09.346.601/0001-25". (Já vi pessoas instruindo para lançar os valores recebidos por papel e lançando o CNPJ da empresa correspondente, de qualquer forma penso que é mais simples e efetivo lançar o valor total recebido no ano em conjunto com CNPJ da BM&FBovespa que é a fonte proveniente do dinheiro creditado)
- Valor: Valor líquido total recebido no ano.

E os Emulomentos/Repasse Recebidos?

Na tabela de consulta do CEI é possível ver a coluna Emolumentos/Repasse recebidos. Geralmente são valores relativamente baixos e por isto eu não lanço na minha declaração. Caso o investidor opte por lançar estes valores os mesmos podem ser declarados na opção "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular".
 

10 comentários:

  1. E aí, nobre Uó? Como esta o HB? O meu está disparando todos os sinais para uma realização... rs

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Nada a realizar. Tomara que realmente venha queda aí, por hora comprando só BRIN3 mesmo.

      Excluir
    2. Bom dia. Meu nome é Roberta Masoni, para meu projeto de cafeteria me beneficiei de um empréstimo de 15.000 € em 60 meses com uma credor Sra. Cristiana Da Silva que apresenta ofertas de empréstimo. Então, se você está interessado ou tem uma pessoa que precisa de empréstimo, entre em contato com ela para mais informações:

      creditoccf@outlook.pt

         Saudações




























      Bom dia. Meu nome é Roberta Masoni, para meu projeto de cafeteria me beneficiei de um empréstimo de 15.000 € em 60 meses com uma credor Sra. Cristiana Da Silva que apresenta ofertas de empréstimo. Então, se você está interessado ou tem uma pessoa que precisa de empréstimo, entre em contato com ela para mais informações:

      creditoccf@outlook.pt

         Saudações




























      Bom dia. Meu nome é Roberta Masoni, para meu projeto de cafeteria me beneficiei de um empréstimo de 15.000 € em 60 meses com uma credor Sra. Cristiana Da Silva que apresenta ofertas de empréstimo. Então, se você está interessado ou tem uma pessoa que precisa de empréstimo, entre em contato com ela para mais informações:

      creditoccf@outlook.pt

         Saudações






      .

      Excluir
  2. Uó, não é preciso fazer as contas do recebido com aluguel de ações, pois a BVM&F envia um informe de rendimentos financeiros informando os rendimentos em aplicações de renda fixa, que correspondem aos aluguéis. Pelo menos é bom para checar os valores.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Hehe... acabei de checar e não batem os valores... vai entender.

      Excluir
    2. Considere o informe, é oficial, rs

      Excluir
  3. Olá
    Você precisa de financiar um projeto importante, ou você está procurando o financiamento construir ou comprar seu repouso? Não faças mais perguntas. Nós oferecemos-lhe empréstimos imobiliários, empréstimos de carro e empréstimos pessoais para ajudá-lo.
    Email: dimipais13@gmail.com
    https://loanmundo.blogspot.com/
    Obrigado por nos escolher.

    ResponderExcluir