No ano passado "O Pequeno Príncipe" se tornou uma obra de domínio público. Anualmente, em primeiro de janeiro, o mundo comemora o dia do domínio público. A data é importante porque marca o momento em que obras, antes protegidas por direitos autorais, podem ser usadas independentemente de autorização ou pagamento.
Na prática, o que isso significa? O que pode ser feito com músicas, livros, filmes e pinturas que ingressam em domínio público? Com o término dos direitos econômicos, qualquer pessoa fica livre para usar a obra original, inclusive com fins lucrativos e para modificar a obra original, fazendo adaptação, tradução, remix, de modo quase ilimitado, também com fins lucrativos, se assim desejar.
É importante observar que o nome do autor da obra que entra em domínio público precisa sempre ser mencionado, mesmo que tenha havido grande modificação em seu trabalho. Por isso, se você decidir adaptar um livro de Shakespeare ou de Machado de Assis para qualquer mídia ou formato, pode fazer sem medo, mas precisa informar o nome do autor da original que você está adaptando.
Cada país precisa decidir como contar o prazo de proteção. Em razão de tratados internacionais, o prazo mínimo geral é de 50 anos a partir da morte do autor. O Brasil adotou o prazo de vida do autor mais 70 anos para todas as modalidades, menos fotografias e obras audiovisuais, cujo prazo de proteção também é de 70 anos, mas contados da divulgação da obra (ou seja, fotos e filmes divulgados até 1944 também entraram em domínio público no Brasil em 2015).
Na Colômbia, que prevê proteção por 80 anos após a morte do autor, a obra pode entrar em domínio público só em 2025, dependendo da regra aplicável a obras estrangeiras. A mesma lógica se aplica à Costa do Marfim (prazo de 99 anos depois que o autor morre) e ao México (vida do autor e mais 100 longuíssimos anos).
Na França, contudo, existem prazos de prorrogação de direitos de autor por conta das guerras mundiais do século XX. Como as obras intelectuais não puderam circular adequadamente nos períodos de conflito, o legislador decidiu aumentar o prazo de proteção em 6 anos e 152 dias para compensar os danos da Primeira Guerra Mundial e em 8 anos e 120 dias para os da Segunda. Além disso, foram conferidos 30 anos extras para o caso de o autor ter morrido em combate. Por isso, caberá ao intérprete da lei francesa definir qual regra incide no caso. Não será a primeira vez que a corte da França precisará analisar a questão. Por conta das prorrogações de guerra, nos anos 1990 o poder judiciário francês teve que decidir se os quadros de Monet ainda estavam protegidos. De toda forma, como as prorrogações valem apenas na França, não devem causar qualquer impacto no Brasil.
Aqui no Brasil temos o "Portal Domínio Público" que disponibiliza um acervo de inúmeras obras já em domínio público. Neste link você poderá consultar e baixar as obras já cadastradas.
Meu Pequeno Príncipe
Nesta semana o Uozinho completou dois anos de vida. Dois anos de alegrias e descobertas. Dois anos que me fizeram ver e sentir qual é a maior riqueza da vida. Na foto abaixo ele ainda estava com seis meses de vida, hoje ele está bem maior e mais falante, rs.
Um bom final de semana a todos!
Fonte
