sábado, 18 de junho de 2016

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O Pequeno Príncipe e Outras Obras de Domínio Público para Baixar



No ano passado "O Pequeno Príncipe" se tornou uma obra de domínio público. Anualmente, em primeiro de janeiro, o mundo comemora o dia do domínio público. A data é importante porque marca o momento em que obras, antes protegidas por direitos autorais, podem ser usadas independentemente de autorização ou pagamento.

Na prática, o que isso significa? O que pode ser feito com músicas, livros, filmes e pinturas que ingressam em domínio público? Com o término dos direitos econômicos, qualquer pessoa fica livre para usar a obra original, inclusive com fins lucrativos e para modificar a obra original, fazendo adaptação, tradução, remix, de modo quase ilimitado, também com fins lucrativos, se assim desejar.


É importante observar que o nome do autor da obra que entra em domínio público precisa sempre ser mencionado, mesmo que tenha havido grande modificação em seu trabalho. Por isso, se você decidir adaptar um livro de Shakespeare ou de Machado de Assis para qualquer mídia ou formato, pode fazer sem medo, mas precisa informar o nome do autor da original que você está adaptando.

Cada país precisa decidir como contar o prazo de proteção. Em razão de tratados internacionais, o prazo mínimo geral é de 50 anos a partir da morte do autor. O Brasil adotou o prazo de vida do autor mais 70 anos para todas as modalidades, menos fotografias e obras audiovisuais, cujo prazo de proteção também é de 70 anos, mas contados da divulgação da obra (ou seja, fotos e filmes divulgados até 1944 também entraram em domínio público no Brasil em 2015).

Na Colômbia, que prevê proteção por 80 anos após a morte do autor, a obra pode entrar em domínio público só em 2025, dependendo da regra aplicável a obras estrangeiras. A mesma lógica se aplica à Costa do Marfim (prazo de 99 anos depois que o autor morre) e ao México (vida do autor e mais 100 longuíssimos anos).

Na França, contudo, existem prazos de prorrogação de direitos de autor por conta das guerras mundiais do século XX. Como as obras intelectuais não puderam circular adequadamente nos períodos de conflito, o legislador decidiu aumentar o prazo de proteção em 6 anos e 152 dias para compensar os danos da Primeira Guerra Mundial e em 8 anos e 120 dias para os da Segunda. Além disso, foram conferidos 30 anos extras para o caso de o autor ter morrido em combate. Por isso, caberá ao intérprete da lei francesa definir qual regra incide no caso. Não será a primeira vez que a corte da França precisará analisar a questão. Por conta das prorrogações de guerra, nos anos 1990 o poder judiciário francês teve que decidir se os quadros de Monet ainda estavam protegidos. De toda forma, como as prorrogações valem apenas na França, não devem causar qualquer impacto no Brasil.

Aqui no Brasil temos o "Portal Domínio Público" que disponibiliza um acervo de inúmeras obras já em domínio público. Neste link você poderá consultar e baixar as obras já cadastradas.

Meu Pequeno Príncipe

Nesta semana o Uozinho completou dois anos de vida. Dois anos de alegrias e descobertas. Dois anos que me fizeram ver e sentir qual é a maior riqueza da vida. Na foto abaixo ele ainda estava com seis meses de vida, hoje ele está bem  maior e mais falante, rs.


Um bom final de semana a todos!

Fonte

20 comentários:

  1. Parabéns pelo meninão. Muito lindo. Tenho dois. Um de 3 e outro de 5.
    Quão melhor o mundo não seria se todos nós tivéssemos a clareza de perceber (e depois, de agir conforme essa percepção) que a verdadeira riqueza do mundo são as pessoas?
    Posta uma foto dele com 2 anos para nós...
    Abraços,

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    1. Obrigado!
      Depois coloco uma foto atualizada.
      Abraço!

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  2. Uo,
    Post excelente!
    Quando eu era pequeno minha mãe sempre lia pra mim esse livro. Até hoje é um dos meus prediletos.
    Valeu,
    Bons ganhos e um grande abraçoo!

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    1. Eu fui ler este livro depois de velho, quase com 40, rs. Gostei.

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  3. Parabéns pelo seu filhão!!
    Com o pai que tem com certeza será um grande investidor!

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    1. Obrigado, ainda tenho mt a aprender para ensinar a ele.
      Abraço!

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  4. Essa Uozinho já vai nascer na IF

    Parabéns pelo garoto

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  5. Parabéns pelo seu melhor investimento, seu filho!

    Abraço!

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    1. Show de bola Uo!Parabéns!!!!!

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    2. Uozinho vai começar cedo a investir pois, já tem um professor em casa. Parabéns pelo filhote.

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    3. Obrigado G65, somos os primeiros professores dos nossos filhos, na verdade somos professores eternos, e tb aprendemos mt com eles.
      Abraço!

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  6. Li O Pequeno Príncipe duas vezes, uma em português e outra em francês. Achei o livro uma bosta todas as duas vezes

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  7. Uo,

    Bacana o uozinho rs ... no Brasil temos pouco habito de leitura (eu inclusive)... povo só lê no zapzap, não por coincidência temos uma geração de semi analfabetos ...

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    1. Verdade Oshi, brasileiro lê mt pouco. Antes o brasileiro era viciado em TV, hj é viciado em redes sociais.

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  8. A quantidade de leitura de qualidade é dos pilares que separa os homens dos meninos.

    Abçs!

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